A relação de causalidade no Direito e na natureza (The causal relationship in law and nature) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Tiago Bitencourt De David Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Judiciário, políticas públicas e contraditório real (The judiciary, public policies and real contradiction) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Ricardo Geraldo Rezende Silveira Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Algumas perspectivas do processo coletivo frente ao Novo CPC (Some prospects for collective proceedings in the face of the New CPC) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Eduardo Arruda Alvim, Angélica Arruda Alvim Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Legitimação da decisão pelo processo (Legitimization of the decision by the process) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Tercio Sampaio Ferraz Junior Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Ativismo processual constitucional (Constitutional procedural activism) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Renato Gugliano Herani Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Lei complementar nº 123/2006 (Complementary Law 123/2006) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Fernando Américo de Figueiredo Porto Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
