A nomeação dos membros da Suprema Corte dos Estados Unidos da América (The appointment of members of the Supreme Court of the United States of America)
Journal Title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Year 2019, Vol 30, Issue 142
Abstract
Tendo em vista a importância das Supremas Cortes nas sociedades ocidentais, bem como o papel de cada um de seus membros, será analisado o procedimento de nomeação dos Ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos, com a finalidade do operador do Direito no Brasil ter uma ferramenta de comparação – e de reflexão – sobre o processo de nomeação dos Ministros do STF. Considering the importance of the Supreme Courts in the western societies, it will be analized the proceedings for the nomination of the Supreme Court ministers in the USA, in order to provide – for Brazilian jurists – a comparative and reflexive tool about the nomination process regarding the STF ministers in Brazil.
Authors and Affiliations
José Antonio Farah Lopes de Lima
Keywords
Related Articles
- EP ID EP763843
- DOI -
- Views 20
- Downloads 0
Aferição dogmática da (in)adequação da insignificância nos crimes complexos (Dogmatic assessment of the (in)adequacy of insignificance in complex crimes)
O presente artigo acadêmico se direciona ao estudo do critério hermenêutico da insignificância e sua projeção no tocante aos crimes complexos, com a formulação de objeções e apontamento de contribuições, com o propósito...
O sistema constitucional brasileiro: a articulação de poderes nas negociações comerciais internacionais (The constitutional system of Brazil: the articulation of powers in international trade negotiations )
RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar o impacto que a assinatura de uma negociação comercial ou de um tratado internacional tem sobre os poderes constitucionais brasileiros. Na primeira parte, estuda-se o contexto...
Descortinando o novo regime jurídico das execuções fiscais antieconômicas dos conselhos profissionais das brumas do regime anterior (Unveiling the new legal regime for uneconomical tax foreclosures by professional councils from the mists of the previous regime)
Trata-se de artigo que propõe, a partir da análise da evolução do regime jurídico das execuções fiscais antieconômicas dos conselhos profissionais, à luz das radicais alterações promovidas pela Lei nº 14.195, de 26 de ag...
Prisões federais (Federal prisons)
O texto cuida das prisões federais no Brasil. Discorre acerca da destinação, conformação, estrutura e funcionamento das penitenciárias federais. Tece considerações relativas ao custo do sistema e à perspectiva de ressoci...
Células-tronco, clonagem terapêutica e a inclusão social de pessoas com deficiência: por uma releitura do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Stem cells, therapeutic cloning and the social inclusion of persons with disabilities: through a rereading of art. 5th of the Brazilian Biosafety Law)
O trabalho, realizado mediante pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, levado a efeito pelo método dedutivo, sustenta a imperiosidade da realização de pesquisas com células-tronco, para propiciar a pessoas...