Judicialização em massa e mediação (Mass judicialization and mediation)
Journal Title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Year 2018, Vol 29, Issue 139
Abstract
O presente artigo pretende estimular o debate acerca da necessidade de releitura do direito fundamental de acesso à justiça, diante do cenário de judicialização em massa e de hegemonia da jurisdição na resolução dos conflitos. This article intends to stimulate the debate about the need to reread the fundamental right of access to justice, given the scenario of mass judicialization and hegemony of jurisdiction in the resolution of conflicts.
Authors and Affiliations
Pedro Henrique Meira Figueiredo
Notas sobre o conceito de crime político na Constituição Federal de 1988 e os crimes contra o Estado Democrático de Direito (Notes on the concept of political crime in the 1988 Federal Constitution and crimes against the Democratic Rule of Law)
O presente trabalho versa sobre os possíveis conceitos de crime político na Constituição Federal, mediante a análise de sua evolução histórica, espécies e respectivas teorias. Ademais, busca-se investigar a natureza de d...
O direito concorrencial na aproximação entre o Civil Law e o Common Law (The competition law in the approximation between Civil Law and Common Law)
O princípio da livre concorrência, estudado e desenvolvido pela disciplina acadêmica direito concorrencial, possui nítido matiz multidisciplinar, ao qual os juízes não estão, normalmente, muito atentos, dadas as caracter...
Subjetividade no pós-positivismo (Subjectivity in post-positivism)
Artigo pretende estimular o debate entre princípios e normas, destacando, de um lado, o caráter axiológico dos princípios (num abandono do positivismo puro) e, de outro lado, a dificuldade que o abandono de critérios com...
O foro privilegiado na França (The privileged jurisdiction in France)
O artigo aborda os aspectos gerais do sistema jurisdicional francês e do processo penal na França, com o fim de expor as hipóteses que, no Direito francês, guardam relação com o conceito brasileiro de “foro privilegiado...
A hipocrisia ambiental (em poucas palavras) (Environmental hypocrisy (in a nutshell)
Ouvimos todos os dias, e a toda hora, e, - porque não dizer -, com irritante insistência, que caminhamos, a passos largos (e para os mais pessimistas, de forma irreversível), para retirar o planeta da excepcional estabil...