Minimalismo judicial (Judicial minimalism)
Journal Title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Year 2014, Vol 25, Issue 121
Abstract
O presente trabalho não tem, nem de longe, a intenção de ser uma pesquisa completa sobre o tema de minimalismo judicial. Ele consiste apenas em resultado da análise e resumo do estudo de alguns interessantes artigos sobre o assunto, contendo posições de seus autores e, algumas vezes, acrescido de opiniões próprias concernentes à realidade brasileira. Diga-se de passagem, que o minimalismo trata-se de uma teoria desenvolvida nos Estados Unidos da América e defendida veementemente por Cass R. Sunstein, professor de Direito da Universidade de Harvard. O principal objetivo deste estudo é demonstrar com clareza o que é realmente o minimalismo, segundo algumas interpretações, seus meandros e subdivisões, sua aplicabilidade e consequências, utilizando exemplos de casos concretos para melhor compreensão do tema. Embora se trate de uma teoria ou doutrina americana, onde a cultura e tradições são muito diferentes da brasileira, tentaremos, ao final, associar casos relativos à nossa realidade. This work is by no means intended to be a complete study on the subject of judicial minimalism. It is merely the result of an analysis and summary of the study of some interesting articles on the subject, containing the positions of their authors and sometimes adding their own opinions concerning the Brazilian reality. It should be noted that minimalism is a theory developed in the United States of America and vehemently defended by Cass R. Sunstein, a law professor at Harvard University. The main objective of this study is to clearly demonstrate what minimalism really is, according to some interpretations, its intricacies and subdivisions, its applicability and consequences, using examples of concrete cases to better understand the subject. Although this is an American theory or doctrine, where the culture and traditions are very different from Brazil's, we will try, in the end, to associate cases with our reality.
Authors and Affiliations
Eliana Borges de Mello Marcelo
Keywords
Related Articles
- EP ID EP765728
- DOI -
- Views 9
- Downloads 0
A prejudicialidade da ação declaratória de produtividade e suas implicações nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária (The prejudicial nature of the declaratory action of productivity and its implications for expropriation processes for land reform)
A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária representa um efetivo instrumento na luta para a justa distribuição de terras em nosso país. É preciso aplicar corretamente as ferramentas postas à dispo...
Minimalismo judicial (Judicial minimalism)
O presente trabalho não tem, nem de longe, a intenção de ser uma pesquisa completa sobre o tema de minimalismo judicial. Ele consiste apenas em resultado da análise e resumo do estudo de alguns interessantes artigos sobr...
Contra um processo penal ideológico (Against an ideological criminal process)
Neste artigo, estuda-se a necessidade de se evitar a contaminação do processo penal por preconceitos ideológicos. Destacam-se três temas: preconceito ideológico contra policiais, promotores e juízes; o direito penal do i...
A prescrição em perspectiva como falta de interesse de agir na ação penal (The prospective statute of limitations as lack of interest in criminal action)
O objeto do presente estudo é a análise da prescrição (causa extintiva de punibilidade) em sua modalidade em perspectiva, teoria que foi há tempos totalmente repugnada pela doutrina e jurisprudência e que vem ganhando fo...
O direito de superfície na Alemanha e o seu caráter social (The surface rights in Germany and their social character)
O artigo aborda os aspectos mais relevantes do direito de superfície na Alemanha, dando enfoque à sua função social. Inicia as investigações com um breve estudo histórico, no qual são destacadas as particularidades do se...