A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Journal title: Revista Acadêmica Multidisciplinar Authors: Surama Ferreira Sampaio, Marlon de Souza Silva Subject(s):
Peculiaridades da formação da governança urbana em Moscou nos primeiros anos do poder soviético e seu significado histórico Journal title: Religación. Revista de Ciencias Sociales y Humanidades Authors: Bruz V. V., Vititnev S.F., Solodilov A.V. Subject(s):
Potencial parlamentar para garantir a segurança do estado: experiência constitucional dos países do espaço pós-soviético Journal title: Religación. Revista de Ciencias Sociales y Humanidades Authors: Galina S. Belyaeva , Anna A. Minasyan , Evgeniy E. Tonkov , Lyudmila V. Butko , Oksana S. Stepan... Subject(s):
Liberdade constitucional de palavra no contexto da segurança nacional Journal title: Religación. Revista de Ciencias Sociales y Humanidades Authors: Galina S. Belyaeva, Valeriya V. Gelunenko, Evgeniy E. Tonkov, Ludmila I. Nikonova, Dmitry V. Gavr... Subject(s):
Interpretação do conteúdo do princípio do “estado social” na legislação e nas posições do supremo tribunal do CanadáV Journal title: Religación. Revista de Ciencias Sociales y Humanidades Authors: Evgeniy V. Aristov , Marina V. Markhgeym Subject(s):
JUSTIÇA PARA O RICO, JULGAMENTO PARA O POBRE: “IMUNIDADE ELITISTA”, IMPUNIDADE DESENFREADA E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL NA NIGÉRIA Journal title: Brazilian Journal of African Studies Authors: Mike Opeyemi Omilusi Subject(s): Social Sciences
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CRIAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Journal title: O Cosmopolítico Authors: Gabriela Maria Negreiros Albuquerque Subject(s): International Economics, Political Economics, International Law, International Organizations , International Relations, Political Science
Notas sobre o conceito de crime político na Constituição Federal de 1988 e os crimes contra o Estado Democrático de Direito (Notes on the concept of political crime in the 1988 Federal Constitution and crimes against the Democratic Rule of Law) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Paulo Bueno de Azevedo Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Desaposentação (Disappointment) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Fausto De Sanctis Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Notas sobre a Constituição Federal da República Argentina (Notes on the Federal Constitution of the Argentine Republic) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Raúl Gustavo Ferreyra Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Antinomias jurídicas: análise doutrinária e jurisprudencial (Legal antinomies: doctrinal and jurisprudential analysis) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Ricardo Alves de Lima, Bruno Casagrande e Silva Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Liberdade de expressão artística nos 35 anos da Constituição: a contribuição do Judiciário (Freedom of artistic expression in the 35 years of the Constitution: the contribution of the Judiciary) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Inês Virgínia Prado Soares Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Qual República? O princípio republicano na Constituição Federal de 1988 (Which Republic? The republican principle in the 1988 Federal Constitution) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Daniel Chiaretti Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Usucapião coletiva a importância dos movimentos sociais para regularização da propriedade em centros urbanos (Collective usucaption the importance of social movements in regularizing property ownership in urban centers) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Ingrid Elise Scaramucci Fernandes Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Vertentes classificatórias da Constituição (Classificatory aspects of the Constitution) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Reis Friede Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
