Desarrollo de competencias en el estudiante de Jurisprudencia de la Universidad Técnica de Machala Journal title: Revista Conrado Authors: Est. María Del Carmen Palacios Tacuri, Est. Gabriela Brigitte Atariguana Eras, MSc. Gabriel Yovany S... Subject(s): Education, Teacher Education
Antinomias jurídicas: análise doutrinária e jurisprudencial (Legal antinomies: doctrinal and jurisprudential analysis) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Ricardo Alves de Lima, Bruno Casagrande e Silva Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Democracia e direitos humanos: democracia militante e a preservação do regime na jurisprudência do Tribunal de Estrasburgo (Democracy and human rights: militant democracy and the preservation of the regime in the jurisprudence of the Strasbourg Court) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Matheus Presotto e Silva Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
O “frete de uniformização de preços de álcool” não é isenção fiscal (The "alcohol price standardization freight" is not a tax exemption) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Leonardo de Medeiros Fernandes, Rodrigo Tomiello Silva Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
As convenções da Organização Internacional do Trabalho e o direito interno (The conventions of the International Labor Organization and domestic law) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Ricardo de Castro Nascimento Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Serviço público de combate a incêndio e taxas (Public firefighting service and fees) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Leonardo de Medeiros Fernandes Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
O princípio da vedação ao confisco e as multas tributárias na atual jurisprudência do STF (The principle against confiscation and tax fines in current jurisprudence of the STF) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Michelle Camini Mickelberg Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Metodologia jurídica e sua relação com o conceito, interpretação e aplicação do Direito (Legal methodology and its relationship to concept, interpretation and application of law) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Marcelo Jucá Lisboa Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
