O Acordo Brasil – Santa Sé (The Brazil - Holy See Agreement)
Journal Title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Year 2017, Vol 28, Issue 133
Abstract
O artigo procura mostrar a relevância do acordo diplomático celebrado entre o Brasil e a Igreja católica, por intermédio da Santa Sé. Os operadores do direito desconhecem o referido pacto e a força que ele tem para solidar os valores cristãos na sociedade brasileira. Nesta reflexão, comentam-se os pontos mais importantes do mencionado pacto. This article shows the importance of the Diplomatic Agreement celebrated between Brazil and the Catholic Church, thru the Holy See. The jurists, in general, do not know the mentioned pact neither its power towards the solidification of the Christian Values in the Brazilian society. In this commentary, we study the most relevant parts of the agreement.
Authors and Affiliations
Edson Luiz Sampel
Keywords
Related Articles
- EP ID EP764953
- DOI -
- Views 19
- Downloads 0
Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinário (Contemporary environment, positivism and the ordinary judge)
A realidade contemporânea é marcada por ambiente globalizado, sujeito a intensas mudanças e cercado de incertezas, aspectos que também se refletem no elevado número de ações judiciais cujas lides evidenciam grande divers...
A relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos (The the relationship between personality rights and fundamental and human rights)
O presente artigo analisa a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos, assunto que gera muita confusão entre os operadores do Direito. Trata-se de pesquisa que utiliza metod...
Lucro obtido pela violação a direitos de personalidade (Profit obtained from the violation of personality rights)
RESUMO: Este artigo pretende demonstrar que o sistema jurídico brasileiro impõe ao infrator um dever de restituição do lucro obtido mediante ofensa aos direitos de personalidade. Nesse sentido, objetiva evidenciar que es...
Contra um processo penal ideológico (Against an ideological criminal process)
Neste artigo, estuda-se a necessidade de se evitar a contaminação do processo penal por preconceitos ideológicos. Destacam-se três temas: preconceito ideológico contra policiais, promotores e juízes; o direito penal do i...
Calendarização processual (Procedural scheduling)
O objetivo do presente trabalho é abordar, analítica e pragmaticamente, o instituto da calendarização. Trata-se de técnica de gestão racional do tempo processual, comum em países anglo-saxões. Neles, adota-se o gerenciam...